Com 29.729 processos por juiz, a cidade de Hortol\u00e2ndia tem os magistrados mais sobrecarregados da RPT (Regi\u00e3o do Polo T\u00eaxtil). Em segundo lugar fica Nova Odessa, com 21.524 processos por julgador. Em terceiro vem Sumar\u00e9, com 15.589 processos. Santa B\u00e1rbara d’Oeste ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o, com 10.874 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Americana est\u00e1 em quinto, com 8.602. A m\u00e9dia foi calculada com base nos dados oficiais do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo), com o volume total de processos em tr\u00e2mite divido pelo n\u00famero de ju\u00edzes por comarca.<\/p>\n
O volume est\u00e1 muito acima do ideal e a sobrecarga prejudica ju\u00edzes, advogados e a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o da Apamagis (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Magistrados).<\/p>\n
O juiz diretor do F\u00f3rum de Hortol\u00e2ndia e coordenador adjunto da circunscri\u00e7\u00e3o de Americana da Apamagis, Lu\u00eds M\u00e1rio Mori Domingues, explicou que a m\u00e9dia internacional por juiz \u00e9 de mil processos. Em S\u00e3o Paulo, a m\u00e9dia \u00e9 de quatro mil a cinco mil.<\/p>\n
“Cada vara da nossa regi\u00e3o tem, em m\u00e9dia, cerca de sete a oito mil processos. Mesmo perante o Estado, a nossa regi\u00e3o possui um n\u00famero acima da m\u00e9dia”, frisou o magistrado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o prejudica n\u00e3o apenas o magistrado, mas tamb\u00e9m advogados e as pr\u00f3prias partes interessadas na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Prejudica a aten\u00e7\u00e3o dada para determinado caso porque invariavelmente voc\u00ea n\u00e3o tem tempo de cuidar da forma que gostaria e at\u00e9 deveria. Claro que isso acaba gerando um atraso no processo porque n\u00e3o tem como dar uma senten\u00e7a de uma forma que n\u00e3o seja muito bem pensada. N\u00e3o tem como voc\u00ea n\u00e3o dar uma dedica\u00e7\u00e3o a cada um deles (processos)”, explicou Domingues.<\/p>\n
Hortol\u00e2ndia tem dois ju\u00edzes que cuidam das varas c\u00edveis e criminais e um juiz do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal. Tramitam no F\u00f3rum da cidade 27.201 processos c\u00edveis, 13.163 criminais, 1.804 na Inf\u00e2ncia e Juventude e 17.291 de execu\u00e7\u00e3o fiscal e todos s\u00e3o analisados apenas por dois magistrados.<\/p>\n
Em agosto, foram distribu\u00eddos 655 novos processos c\u00edveis e 485 criminais. A m\u00e9dia \u00e9 de 488 novos processos distribu\u00eddos por juiz por m\u00eas.<\/p>\n
“Na minha vara tem, em m\u00e9dia, 28 mil processos e na 2\u00aa Vara tem 34 mil processos. Sem medo de exagerar, talvez seja a pior situa\u00e7\u00e3o do Brasil. O volume de processos de Sumar\u00e9 \u00e9 um pouco inferior que Hortol\u00e2ndia. Ocorre que Sumar\u00e9 tem uma estrutura maior”, frisou.<\/p>\n
Segundo o magistrado, para melhorar a situa\u00e7\u00e3o em Hortol\u00e2ndia seriam necess\u00e1rios pelo menos cinco ju\u00edzes e triplicar o n\u00famero de servidores – hoje s\u00e3o 40. A expectativa \u00e9 que ocorra a mudan\u00e7a do pr\u00e9dio para outro mais amplo, que comporte quatro varas. A cria\u00e7\u00e3o de duas varas est\u00e1 sendo pleiteada ao TJ.<\/p>\n
OAB defende autonomia<\/p>\n
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende a autonomia financeira do Judici\u00e1rio para minimizar a falta de estrutura e excesso de carga de trabalho dos magistrados e servidores.<\/p>\n
Para a entidade, o n\u00famero elevado de processos \u00e9 prejudicial para todos os envolvidos no processo, inclusive advogados, que \u00e0s vezes guardam o resultado final da demanda para receber seus honor\u00e1rios, e ao cidad\u00e3o que depende da justi\u00e7a.<\/p>\n
O presidente da subse\u00e7\u00e3o de Americana, Ricardo Galante Andreetta, explicou que existem 130 varas criadas no Estado, entre elas uma segunda vara em Nova Odessa, e que ainda n\u00e3o foram implantadas.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 instalada por falta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Se fossem instaladas, l\u00f3gico que esse volume de processos por juiz seria diminu\u00eddo e, consequentemente, a celeridade processual que todos n\u00f3s buscamos seria atendida. Ent\u00e3o \u00e9 um efeito cascata”, frisou.<\/p>\n
A OAB de Americana encaminhou of\u00edcios aos deputados de Americana, para que fa\u00e7am um trabalho nas bases e com a inten\u00e7\u00e3o de que o or\u00e7amento estipulado inicialmente pelo Judici\u00e1rio fosse respeitado e aprovado.<\/p>\n
“N\u00f3s da OAB estamos em franco trabalho para que o Poder Judici\u00e1rio tenha uma independ\u00eancia financeira. Agora, por exemplo, o Judici\u00e1rio j\u00e1 apresentou uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Executivo, mas o que tem acontecido nos \u00faltimos anos \u00e9 um corte gigantesco que o Executivo faz no or\u00e7amento e por conta disso o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode fazer investimento nenhum”, explicou.<\/p>\n
NO espera implanta\u00e7\u00e3o de vara<\/p>\n
H\u00e1 um ano, a Comarca de Nova Odessa espera a instala\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara, que foi criada, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/p>\n
O pr\u00e9dio do F\u00f3rum foi inaugurado em 16 de julho de 2010 e a previs\u00e3o era da implanta\u00e7\u00e3o efetiva ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral daquele ano. Atualmente, o F\u00f3rum de Nova Odessa possui cerca de 30 servidores, que inclu\u00ed a \u00fanica ju\u00edza titular Daniela Martins Filippini e o promotor de justi\u00e7a.<\/p>\n
O F\u00f3rum de Nova Odessa possui 20.949 processos em andamento, para uma \u00fanica ju\u00edza e dez escreventes. Os processos c\u00edveis somam 7.512, os criminais s\u00e3o 2.437, de execu\u00e7\u00f5es fiscais 9.818 e os demais divididos em outras \u00e1reas.<\/p>\n
Est\u00e1 tramitando no Tribunal de Justi\u00e7a processo que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas varas – a 2\u00aa Vara da Fam\u00edlia, a Vara da Fazenda P\u00fablica e a 5\u00aa Vara C\u00edvel.<\/p>\n
Atualmente, tramitam no setor de Anexo Fiscal do F\u00f3rum de Americana 33,7 mil processos, que s\u00e3o divididos entre todos os ju\u00edzes.<\/p>\n
A Vara da Fam\u00edlia tem nove mil a\u00e7\u00f5es em andamento e \u00e9 a segunda com maior volume de autos.<\/p>\n
Segundo o juiz Andr\u00e9 Carlos de Oliveira, no Anexo Fiscal j\u00e1 existem diretora, escreventes, chefe de cart\u00f3rio e a estrutura est\u00e1 praticamente montada. Mas, como a vara ainda n\u00e3o foi criada, n\u00e3o h\u00e1 magistrado designado.<\/p>\n
No munic\u00edpio s\u00e3o nove ju\u00edzes titulares, sendo um deles do JEC (Juizado Especial C\u00edvel). O volume total de processos \u00e9 de 73.423. O magistrado diretor do F\u00f3rum de Americana, M\u00e1rcio Roberto Alexandre, avalia que n\u00e3o existe uma \u00e1rea mais dif\u00edcil.<\/p>\n
“Penso que todas as \u00e1reas (C\u00edvel, Criminal, Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, Fam\u00edlia, Juizado Especial, Inf\u00e2ncia) demandam esfor\u00e7os do Judici\u00e1rio local”, frisou. Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o das varas da Fam\u00edlia e da Fazenda P\u00fablica est\u00e1 em comiss\u00e3o espec\u00edfica de reda\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TJ.<\/p>\n
Nas cinco cidades da Regi\u00e3o do Polo T\u00eaxtil, os anexos fiscais s\u00e3o os com maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es empilhadas. Em Americana s\u00e3o 33,7 mil; em Hortol\u00e2ndia, 17.291; em Nova Odessa, 9.818; em Santa B\u00e1rbara, 19.855; e Sumar\u00e9 tem 57.218.<\/p>\n
A cidade com maior n\u00famero de ju\u00edzes \u00e9 Americana, com nove, seguida de Sumar\u00e9 com seis e Santa B\u00e1rbara com cinco. Em Sumar\u00e9, foi inaugurado na sexta-feira o Juizado Especial.<\/p>\n
Apesar do alto volume de autos tramitando nos setores fiscais, o grande n\u00famero de quest\u00f5es da Vara da Fam\u00edlia \u00e9 que preocupa a OAB. “Pela pr\u00f3pria natureza. S\u00e3o quest\u00f5es de alimentos, de separa\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rios.<\/p>\n
S\u00e3o quest\u00f5es familiares, muitas vezes alimentares mesmo, ent\u00e3o \u00e9 complicado”, avalia o presidente do \u00f3rg\u00e3o em Americana, Ricardo Galante Andreetta.<\/p>\n
Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 29.729 processos por juiz, a cidade de Hortol\u00e2ndia tem os magistrados mais sobrecarregados da RPT (Regi\u00e3o do Polo T\u00eaxtil). Em segundo lugar fica Nova Odessa, com 21.524 processos por julgador. Em terceiro vem Sumar\u00e9, com 15.589 processos. Santa B\u00e1rbara d’Oeste ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o, com 10.874 a\u00e7\u00f5es. Americana est\u00e1 em quinto, com 8.602. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-194","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1108,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194\/revisions\/1108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}