Dois CDPs (centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria) da regi\u00e3o est\u00e3o entre os dez mais superlotados do Estado. As unidades de guia da cidade Piracicaba e guia de Hortol\u00e2ndia abrigam popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria mais de cem por cento acima das suas capacidades. S\u00e3o 36 unidades dessa categoria espalhadas por todo o Estado. A fun\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos \u00e9 abrigar o detento at\u00e9 que ele seja julgado.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o dos CDPs de Piracicaba, que est\u00e1 na terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking, e Hortol\u00e2ndia, o d\u00e9cimo da lista, as demais unidades com excesso de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria s\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. O caso mais grave \u00e9 o CDP 4 de Pinheiros, que abriga um n\u00famero de detentos 239% superior \u00e0 sua capacidade. O estabelecimento tem 1.736 homens, mas foi constru\u00eddo para 512 vagas.<\/p>\n
Em Piracicaba a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente. O CDP tamb\u00e9m foi constru\u00eddo para comportar 512 detentos, mas abriga atualmente 1.496. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estabelecimento est\u00e1 192% acima daquela prevista quando a unidade foi constru\u00edda.<\/p>\n
Em Hortol\u00e2ndia, a unidade do complexo penitenci\u00e1rio foi projetada para 768 presos, mas 1.859 homens \u00e0 espera de julgamento se espremem no estabelecimento, 142% acima.<\/p>\n
Apesar de superlotado, no CDP de Americana a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco melhor. Mesmo assim, a unidade ainda abriga o dobro de presos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade. S\u00e3o 1.158 detentos que disputam lugar em um local que foi constru\u00eddo para abrigar 576. No CDP de Campinas a lota\u00e7\u00e3o \u00e9 menor. O estabelecimento, constru\u00eddo para 768 homens, abriga 1.430 – 86% acima da sua capacidade.<\/p>\n
Nenhum dos 36 CDPs do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 com a sua popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria dentro do limite. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es mais “confort\u00e1veis”. \u00c9 o caso da unidade de Franca. Constru\u00edda para 768 detentos, abriga atualmente 890, n\u00famero 16% acima da sua capacidade.<\/p>\n
Essa \u00e9 a unidade com o n\u00famero mais pr\u00f3ximo do ideal em todos os CDPs paulistas. No entanto, \u00e9 preciso considerar que a unidade de Franca \u00e9 tamb\u00e9m uma das pris\u00f5es mais recentes de S\u00e3o Paulo. Foi inaugurada h\u00e1 um ano e cinco meses. O CDP paulista mais superlotado, o de Pinheiros, foi inaugurado em 2008.<\/p>\n
No total, existem 24.724 vagas nos CDPs paulistas. Mas o n\u00famero de presos por eles abrigados \u00e9 muito superior: 53.472. Na m\u00e9dia, os estabelecimentos est\u00e3o com as suas popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias 116,2% acima das suas capacidades.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o de todas as unidades prisionais do Estado de S\u00e3o Paulo foi atualizada no \u00faltimo dia 20 e pode ser consultada no site da SAP (Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) – www.sap.sp.gov.br.<\/p>\n
Problema Cr\u00f4nico<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o dos CDPs n\u00e3o \u00e9 diferente das penitenci\u00e1rias, que abrigam, invariavelmente, popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria muito acima das suas capacidades.<\/p>\n
No entanto, deve-se destacar que os centros provis\u00f3rios abrigam aqueles que ainda aguardam julgamento. Eles tanto podem ser condenados como inocentados. Pelas normas internacionais dos direitos humanos, os acusados deveriam ser soltos enquanto o julgamento estiver pendente.<\/p>\n
O artigo 9\u00ba do Pacto Internacional dos Direitos Civil e Pol\u00edticos diz: “a pris\u00e3o preventiva de pessoas que aguardam julgamento n\u00e3o dever\u00e1 constituir uma regra geral, mas a soltura poder\u00e1 estar condicionada a garantias que assegurem o comparecimento da pessoa em quest\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia e a todos os atos do processo, se necess\u00e1rio for, para a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a”.<\/p>\n
Plano de Expans\u00e3o<\/p>\n
A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria enviou nota \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do LIBERAL. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, est\u00e1 em andamento o plano de expans\u00e3o de unidades prisionais no Estado. A previs\u00e3o \u00e9 construir 49 unidades. O investimento \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o de reais.
\nDe acordo com a secretaria, j\u00e1 foram inauguradas cinco unidades.<\/p>\n
Os CDPs de Franca e Jundia\u00ed, o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e as penitenci\u00e1rias femininas de Trememb\u00e9 e Tupi Paulista. A SAP espera que, ao final do plano, sejam geradas mais 39 mil vagas no sistema prisional paulista.<\/p>\n
Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o 11 unidades prisionais, entre elas tr\u00eas CDPs: o de Pontal, no Pontal do Paranapanema, o Taiuva e o de Cerqueira Cesar. Outros dois CDPs est\u00e3o em processo de licita\u00e7\u00e3o: o Riol\u00e2ndia e o de Ic\u00e9m. Tamb\u00e9m est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, segundo a SAP, o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Jardin\u00f3polis, quatro penitenci\u00e1rias e tr\u00eas penitenci\u00e1rias femininas. H\u00e1 tr\u00eas penitenci\u00e1rias em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A secretaria afirma que a distribui\u00e7\u00e3o das unidades por todo o Estado obedece ao princ\u00edpio da regionaliza\u00e7\u00e3o. “A proximidade do preso junto aos familiares tamb\u00e9m tem grande import\u00e2ncia no processo de reintegra\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Sistema Prisional do Estado de S\u00e3o Paulo foi procurada para comentar a nota enviada pelo governo, mas n\u00e3o retornou a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
‘Ele \u00e9 uma pessoa’<\/p>\n
O advogado criminalista M\u00e1rcio Pires da Fonseca condena a superlota\u00e7\u00e3o dos CDPs. Ele lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o tem como par\u00e2metro a dignidade da pessoa. “O preso n\u00e3o perde a sua dignidade, porque ele n\u00e3o deixa de ser humano. Ele n\u00e3o \u00e9 uma coisa, ele \u00e9 uma pessoa”, afirma. “Eles (os presos) se revezam para poder dormir e as condi\u00e7\u00f5es de higiene s\u00e3o prec\u00e1rias”, diz.<\/p>\n
Fonseca lembra que o governo estadual tem investido na constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais, mas ficou provado que o n\u00famero \u00e9 insuficiente. Ele explica ainda que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal tem como base a ressocializa\u00e7\u00e3o do preso, “mas como falar em ressocializa\u00e7\u00e3o se o aguardar do julgamento preso j\u00e1 \u00e9 uma viol\u00eancia”, questiona.<\/p>\n
Para tentar amenizar o problema, o governo federal editou a lei 12.403 em maio deste ano, com objetivo de propor medidas alternativas para descongestionar o sistema prisional. A avalia\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea a possibilidade de o preso por crimes com penas de at\u00e9 quatro anos \u00e9 bem avaliada pelo advogado. “Tem casos em que o detento aguarda um, dois anos para ser julgado e acaba inocentado, depois de passar dois anos presos”, diz.<\/p>\n
Para o advogado, \u00e9 importante que exista uma medida alternativa \u00e0 pris\u00e3o. “\u00c0s vezes um garoto de 18 anos comete um delito e vai para o sistema e l\u00e1 ele encontra marginais acostumados ao c\u00e1rcere e ele vai sofrer todo tipo de humilha\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais uma alma perdida, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de ressocializar”.<\/p>\n
A lentid\u00e3o da Justi\u00e7a contribui decisivamente para a superlota\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias. \u00c9 comum, segundo Fonseca, a primeira audi\u00eancia acontecer meses depois da pris\u00e3o, fazendo com que o detento permane\u00e7a muito tempo no local que foi constru\u00eddo para abrig\u00e1-lo provisoriamente.<\/p>\n
Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois CDPs (centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria) da regi\u00e3o est\u00e3o entre os dez mais superlotados do Estado. As unidades de guia da cidade Piracicaba e guia de Hortol\u00e2ndia abrigam popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria mais de cem por cento acima das suas capacidades. S\u00e3o 36 unidades dessa categoria espalhadas por todo o Estado. A fun\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos \u00e9 abrigar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1306,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions\/1306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahortolandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}