O Ministério Público (MP) de Encontra Hortolândia divulgou nesta segunda-feira (25) que vai ouvir funcionários da prefeitura na investigação sobre fraudes em contratos públicos. O prefeito da cidade, Ângelo Perugini, está na lista dos investigados. Nos 24 volumes das investigações dos promotores inclui contratos entre a prefeitura e a empresa a empresa O. O. Lima Limpadora Ltda, com sede em São Bernardo do Campo.

Entre as gravações e os depoimentos apurados pelo MP apontam fortes indícios de irregularidades. Além da quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, incluindo os três secretários e o prefeito.

De acordo com o MP, há indícios de cobrança de propina e pagamentos superfaturados à empresas que contratam mão-de-obra terceirizada para serviços de limpeza, jardinagem e recepção. De acordo com um levantamento do MP os prejuízos podem passar de 2,9 milhões de reais aos cofres públicos municipais.

“Seriam pessoas que não são de cargos de chefia, mas que estariam conversando com pessoas da empresa investigada e o teor da conversa apresenta indícios de que poderia ter um favorecimento para a empresa”, segundo o promotor Marcelo Di Giácomo Araújo.

Para a secretaria de Negócios Jurídicos, o prefeito de Hortolândia, que já prestou depoimento no MP, deve ser ouvido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara no dia 8 de agosto.

Os lobistas, Maurício Manduca e Emerson de Oliveira Santos, a esposa de Emerson, Karla de Oliveira, e o atual secretário de Administração Pedro dos Reis Galindo, que no período das denúncias apresentadas pelo MP era secretário de Finanças também foram ouvidos pelos promotores. Além de Galindo, outros dois secretários estão sendo investigados por envolvimento em um suposto esquema de fraude em licitações da prefeitura.

Investigação

O MP apontou o empresário José Carlos Cepera como líder da quadrilha. A fraude envolvia o pagamento de propina para obter benefícios em licitação pública.

Segundo o Gaeco, o empresário se utiliza de “laranjas” nas empresas que comanda para não configurar o envolvimento dele nas fraudes, como o caso da “O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda”, que tem contratos com a prefeitura de Hortolândia.

Do total do capital, 90% pertencem à Janice Maria Cepera, que é irmã do empresário e os outros 10% são de Valdenice da Silva Lino, cunhada.

Em conversas telefônicas interceptadas pelo Gaeco, com autorização da Justiça, em março do ano passado, que registraram uma conversa entre Maurício Manduca e José Carlos Cepera que ficou combinado o pagamento de 220 horas por funcionário para que tivessem competitividade. Manduca comentou sobre um problema contábil e da justificativa para lançar um número maior do que as 170 horas trabalhadas.

Na mesma conversa, promotores encontraram menções ao pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos na negociação.

O MP também conseguiu verificar, em outra ligação, que Cepera diz que duas pessoas, chamadas de Wilson e Zé, vão levar o material de Hortolândia para uma reunião e que a mercadoria já estava disponível. Emerson de Oliveira, outro lobista, pede então para separar o dinheiro em dois pacotes. O primeiro com R$ 8 mil e o outro com o resto.

De acordo com as escutas, esta não teria sido a única remessa de dinheiro para os envolvidos na prefeitura da cidade.

Em outra ligação, Maurício e Cepera acertam o pagamento de R$ 1,5 mil para decorar a sala do prefeito do município, Angelo Perugini (foto).

Prefeitura

A prefeitura se defende justificando que na época em que as denúncias foram apresentadas pelos promotores já existia uma comissão interna para analisar todos os contratos.

“Verificamos lá atrás através dessa comissão que foi criada pelo prefeito e essa comissão verificou que havia um pagamento maior sendo feito pela prefeitura e que hoje já é objeto de uma ação judicial por parte da prefeitura”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Lerena.

Câmara

Na Câmara dos Vereadores, o assessor jurídico Carlos Alberto Silva disse que por enquanto a Comissão não encontrou nenhum problema no procedimento da relação entre a empresa O. O. Lima Limpadora Ltda e a prefeitura.

Fonte: Eptv.com